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TCU cobra R$ 140 mil do reitor da Unifesp
Valor devido é por Fagundes Neto ter acumulado serviço público com atividade privada, em consultório

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O TCU (Tribunal de Contas da União) cobra do reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o médico Ulysses Fagundes Neto, a devolução de pelo menos R$ 140 mil por quatro anos em que acumulou indevidamente o serviço público com a atividade privada.
Fagundes Neto ganhou destaque na imprensa após ser acusado de usar o cartão corporativo para despesas pessoais em viagens para o exterior. Por conta da repercussão, ele devolveu o que gastou no cartão desde 2006 -cerca de R$ 85 mil- e diz esperar ser ressarcido pelos gastos corretos.
Em relatório, técnicos do TCU disseram que o reitor burlou o regime de dedicação exclusiva ao qual se submeteu em julho de 2003, quando assumiu a reitoria. Por esse modelo, ele é obrigado a trabalhar apenas para a universidade.
Em troca, o salário base de R$ 2.956 por 40 horas semanais passa para R$ 5.376, segundo informou o Ministério da Educação -o órgão não revelou o rendimento do reitor e este, por sua vez, disse que não falaria por temer seqüestros.
Apesar da proibição, várias seguradoras de planos de saúde informaram ao TCU que o reitor atendeu a pacientes particulares entre fevereiro de 2004 e dezembro de 2007, período analisado pelos técnicos.
A auditoria, concluída em março, determinou a Fagundes Neto que devolva à Unifesp a diferença salarial obtida por ele graças ao regime de dedicação exclusiva -cerca de R$ 140 mil.
Para chegar ao valor, os fiscais disseram que partiram da premissa de que, "na melhor das hipóteses", ele cumpriu a jornada de 40 horas.
O relatório será analisado pelos ministros do TCU. Cópia foi enviada ao procurador da República Sérgio Suiama, que apura eventual prática de improbidade administrativa.
O TCU reuniu notas fiscais emitidas entre 2004 e 2007 por Fagundes Neto, especialista em gastroenterologia. Delas constam a assinatura e o carimbo do reitor e o endereço de uma clínica. As consultas variaram de R$ 110 a R$ 730.
O TCU apontou ainda outros 46 funcionários da Unifesp com regime de dedicação exclusiva que exercem funções privadas. No total, o órgão cobra a devolução de R$ 3,6 milhões, em valor não-atualizado.
Chamado a depor na Procuradoria, em novembro de 2005, após denúncia de um ex-servidor, o reitor disse desconhecer que docentes em regime de dedicação exclusiva exerçam atividade privada. Afirmou que atende "esporadicamente" a pacientes privados e a diferença salarial entre os regimes de trabalho é "indiferente".
Hoje, os professores da Unifesp se reúnem em assembléia para decidir se apoiarão os estudantes, que querem a saída imediata do reitor.