PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 485, DE 2008

Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo Desmembramentodo campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.

O Congresso Nacional decreta:

-Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, com sede na cidade de Santos, a Universidade Federal do Litoral Paulista, por meio do desmembramento do campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.

-Art. 2º O objetivo da Universidade Federal do Litoral Paulista é a oferta de educação superior, por meio de cursos de graduação e pós-graduação, bem como o atendimento às demandas de pesquisa e extensão da região, com foco nas temáticas e nas perspectivas de desenvolvimento da economia e da sociedade do litoral paulista.

-Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a criar os cargos e funções de direção, de gestão acadêmica e administrativa, bem como os de docência que se fizerem necessários ao funcionamento da Universidade, correndo os gastos por conta de dotações próprias do Orçamento da União.

-Art. 4º Estatuto e Regimentos estruturarão os órgãos colegiados e as unidades administrativas e definirão suas competências e atribuições, de modo a satisfazer as exigências legais e consolidar a autonomia universitária.

-Art. 5º esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificação

Inseridos que estamos, mundialmente, na nova sociedade do conhecimento, é desnecessário enumerar os elementos que justificam a fundação e desenvolvimento de universidades em nosso País. Não teremos um País soberano sem o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, das artes e da cultura, extensivo à maioria de sua população, como proposta educativa das novas gerações.

A Universidade Federal do Litoral Paulista se inscreve nesta lógica. Mais ainda: é um ato de justiça da União para com o Estado de São Paulo. Com efeito, talvez pelo fato de o Governo Estadual paulista ter-se adiantado ao da União, desde 1932, na implantação do ensino universitário no Estado de São Paulo, ou, ainda, pelo fato de este ter-se destacado dentre os demais por seu desenvolvimento industrial e conseqüente potencial de receita pública, o Ministério da Educação nunca considerou as imensas demandas de sua população jovem como um desafio para a oferta da educação superior com verbas federais. Enquanto estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com menor demanda demográfica, recebiam a fundação de numerosas universidades geridas e financiadas pela União, São Paulo foi agraciado somente com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) no interior e com uma Escola de Medicina, embora de excelência, na capital – que, recentemente,se transformou na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Estudo da consultoria do Senado provou que, entre os estados do Brasil, São Paulo é, de longe, o de menor investimento per capita da União em educação superior, apesar de ser o estado mais rico da Federação.

O movimento de ampliação da oferta de educação superior federal, empreendido pelo atual Governo Federal, beneficiou o Estado de São Paulo, com a criação de novos campi da UFSCAR e da UNIFESP. Mas ainda está longe o atendimento, com educação pública e gratuita, dos milhões de jovens e adultos que procuram o ensino universitário.

Ontem, dentro da reunião que marcamos para discutirmos as questões relacionadas ao estatuto, nós, os estudantes, também discutimos amplamente esse projeto de lei. Apesar de não termos grandes esclarecimentos de como tudo isso se construiu, já nos posicionamos com indignação a não consulta a comunidade Unifesp Baixada Santista na formulação desse projeto.

http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/16122008/52626.pdf

Recepção dos Calouros 2009

A recepção dos primeiros calouros acontecerá nessa próxima terça-feira(10/02) durante o período da tarde e noite ,na matrícula desse ano o trote será organizado pelo Centro Acadêmico Unificado-BS e Associação Atlética Acadêmica IV de Junho sob os seguintes aspectos:

- A organização do trote afirma que é contra o trote que gere em qualquer instância opressão física e moral,posicionando se contra atos de violência, racismo, machismo e homofobia e ressalta ainda a importância de se tolerar os limites individuais de cada um.

-A organização afirma também que realizará o Trote Solidário com a proposta de
doação de gêneros em espécie, segundo as principais demandas da Região,que em breve serão divulgadas.

- O pedágio será realizado como de costume, no entanto com maior fiscalização por parte da organização do trote e ao final do pedágio o dinheiro dos dois dias das datas de matrícula serão

somados e acontecerá uma grande cervejada.

-Participaremos também na semana de integração que será realizada na primeira semana de março,onde os estudantes terão um dia para apresentar aos bixos as organizações estudantis presente no campus: Centro Acadêmico, Atlética e Bateria na sequência iremos realizar a gincana de integração.

Dúvidas, Críticas ou Sugestões ??
daunifesbs.gmail.com ou daunifesp.blogspot.com

MEC rejeita lista tríplice para escolha de reitor da Unifesp

por Agência Brasil

O MEC (Ministério da Educação) rejeitou a lista tríplice de candidatos a reitor enviada pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e ordenou que a instituição realize uma nova consulta ao seu conselho universitário para elaboração de uma nova lista de três nomes para o cargo. A decisão foi tomada pelo ministério no último dia 22 e confirmada na tarde de terça (6) pela Unifesp.

De acordo com o MEC, o processo de elaboração da lista tríplice para reitoria realizado pelo conselho da Unifesp não seguiu o estabelecido na lei nº 9192/95 e, por isso, foi rejeitado. Pela legislação, a lista deve conter os nomes dos três candidatos mais votados em votação única do Conselho. A Unifesp, entretanto, fez três votações e tirou um nome por evento.

Com a rejeição, o conselho da universidade terá de realizar uma nova votação e tirar uma nova lista. Os nomes serão novamente encaminhados ao MEC, o qual então determinará quem substituirá o atual reitor Marcos Pacheco de Toledo Ferraz.

Ferraz ocupa a reitoria temporária da Unifesp desde agosto. Ele foi empossado dias depois de o então reitor Ulysses Fagundes Neto pedir demissão da universidade, após suspeitas de irregularidades no uso do cartão corporativo do governo federal.

Atualmente, Fagundes Neto é alvo de uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo e a AGU (Advogacia Geral da União).
Ainda nesta tarde, a assessoria de imprensa da Unifesp refutou a possibilidade de fraude no processo eleitoral. Afirmou que a rejeição da lista é uma formalidade.

A Unifesp disse que, ainda este mês, uma reunião do conselho definirá como será feito o novo processo eleitoral. Segundo o MEC, a instituição deve empossar o novo reitor até fevereiro.
Da lista enviada pela Unifesp e rejeitada pelo MEC, constavam os seguintes candidatos: Aron Jurkiewicz, professor de farmacologia; Ricardo Luiz Smith, professor de anatonia; e Walter Manna Albertoni, ex-pró-reitor na gestão de Fagundes Neto e professor do departamento de traumatologia. O último foi incluído na lista do Conselho após ser indicado, em eleição, para o cargo de reitor pela comunidade universitária.
Vinicius Konchinski
FONTE: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/01/07/ult105u7446.jhtm

Nota:
Por problemas de comunicação na volta das férias, não pudemos fechar uma nota com todos os membros da gestão, no entanto um posicionamento firme e crítico quanto a maneira de atuação do conselho universitário da UNIFESP (CONSU) se faz necessária.

O conselho universitário, desrespeitou critérios legais durante a indicação dos concorrentes à reitoria, agindo de maneira não transparente e até mesmo desrespeitosa com a comunidade acadêmica.

A intervenção do MEC rejeitando a lista tríplice é uma demonstração clara, que infelismente nosso CONSU, continua adotando uma postura dúbia, nada transparente, e pouco plural, validando até mesmo intervenções do MEC nas decisões de uma Universidade Federal.

É inadimissível, que o conservadorismo das formas em que a instituição funciona e os posicionamentos tradicionalistas das elites que compõe esse conselho, continuem agindo dessa mesma maneira e cometendo os mesmos erros, por falta de capacidade de abertura, por medo de perder suas cadeiras de ouro, e por isso, persistem nos seus projetos que pouco parecem conhecer as realidades dos campi, aceitando por exemplo a política de expansão do ReUni, a qual aumenta o acesso mas infelismente não garante a qualidade do ensino, entre tantos outros projetos falhos, ou até memso inexistentes como o de políticas de permanência estudantil;os quais a própria comunidade acadêmica denunciou e continuará denunciando.

Diretório Acadêmico.

Agora estamos no orkut!

Para facilitar a comunicação com os estudantes e aumentar nossas possibilidades de discussão/ integração temos agora um perfil de usuário no orkut e uma comunidade, nesses locais diversos assuntos serão abordados entre eles, agora nas férias a Recepção dos calouros 2009.

Entre, Participe, Opine!!
Comunidade:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=79241765
Perfil:
http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=16362044296708907135

MPF entra com ação contra ex-reitor da Unifesp

Colaboração para a Folha Online
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou na última segunda-feira (15), ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, e a procuradora-geral da Universidade, Lilian Ribeiro, por terem feito ilegalmente um acordo para a desapropriação de um imóvel na Vila Clementino, em São Paulo.

Com objetivo de ampliar o campus da universidade, a Unifesp firmou o acordo com o proprietário do imóvel. Para o MPF, a procuradora da universidade burlou disposições constitucionais. "O dolo e a má-fé dos réus são cristalinos, pois com o único intuito de fazer seus próprios interesses, o ex-reitor e a procuradora da universidade ignoraram a legalidade a que deveriam se submeter invariavelmente", ressaltou a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares.

Antes da homologação judicial do acordo, a Procuradoria-Geral Federal emitiu nota firmando posição contrária ao acordo, pois o mesmo violaria o princípio da legalidade. Mesmo com a orientação superior, a procuradora da universidade prosseguiu com acordo, que acabou homologado pela Justiça Federal. Entretanto, após recurso, o Tribunal Regional Federal suspendeu o acordo.

Em liminar, o MPF requer o afastamento provisório de Lilian Ribeiro por 60 dias para que o andamento das investigações não seja prejudicado. Não foi pedido o afastamento de Fagundes Neto, porque o ex-reitor já não ocupa mais cargo na reitoria.

Ao final da ação, o MPF pede que os acusados sejam condenados a pagar uma multa civil de cem vezes a remuneração recebida, à perda da função pública e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou invetivos fiscais e de crédito.

A Unifesp se comprometeu a pagar R$ 216,5 mil à proprietário do imóvel. A procuradora considera que a autorização para expropriação, sem a expedição de precatório para o pagamento de débitos da Fazenda Pública anteriores, ocorreu em desacordo com a legislação.

Para o MPF, apesar de o negócio não configurar lesão à União ou enriquecimento ilícito dos acusados, demonstra falta de cuidado com o dinheiro e a administração públicas.

A Folha Online procurou a Unifesp para comentar o caso, mas não teve sucesso. Assim que a universidade se manifestar, sua versão sobre os fatos será incluída neste texto.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u481779.shtml

Nota do Diretório Acadêmico.

Mais um vez, temos provas concretas que estivemos certos, quando levantamos as questões de corrupção, mau uso e administração do dinheiro público, ausência de transparência, falta de democracia interna e com toda certeza a falta de planejamento nas políticas de expansão dos campi, agravadas ainda pelo ReUni, as quais já nos são de praxe.

(Diretório Acadêmico)

Polícia desocupa estudantes da mantenedora da Unisantos.

por blogdoces.org/

Hoje, 11 de Dezembro, pela manhã, a policia militar realizou a operação de reintegração de posse da mantenedora da Unisantos, ocupada há duas semanas pelos estudantes, contra o aumento das mensalidades. Com a Tropa de Choque, cães, cassetetes, balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo, retirou os estudantes que resistiram até serem agredidos e arrastados para fora da sede da mantenedora da instituição.
Cerca de 6 e meia da manhã, a polícia chegou em número gigantesco e isolou toda a Rua Euclides da Cunha, impedindo que estudantes e pais que estavam fora do prédio pudessem entrar. A imprensa também foi impedida de passar de uma barreira cerca de 50m à frente da mantenedora. Assim, não pode registrar a desproporcional ação dos militares, realizada a mando da Diocese de Santos e da Sociedade Visconde de São Leopoldo. Pela manhã, havia cerca de 30 estudantes acampados. Desses, 25 foram levados para o 7º Distrito Policial.

A NEGOCIAÇÃO COM A REITORIA

No dia de ontem tentamos, novamente, uma negociação com a reitoria e conseguimos ser atendidos. Entretanto, as respostas foram, mais uma vez, evasivas. Foi prometido uma resposta até o fim do expediente de ontem, o que mais uma vez não fui cumprido; simplesmente ignoraram os estudantes, já sabendo que a operação policial estava marcada para a manhã seguinte.

A IGREJA

A reitoria e a Igreja Católica representam a mais genuína hipocrisia. O discurso que se prega nas missas, definitivamente não é seguido pela cúpula diocesana que abusou do seu poder institucional e econômico ordenando que a polícia agrida os estudantes há poucos dias do Natal, data máxima do cristianismo.
Transformaram a Igreja em uma empresa. Obviamente, as universidades e escolas católicas não fugiram à tendência.
A Igreja capitalista que não abre diálogo e usa a violência é uma instituição moralmente falida e deve ser alvo da ação política dos jovens e do movimento estudantil. O CES já iniciou uma ação judicial que irá contestar a legalidade das bolsas compensatórias, que são, não verdade, multas disfarçadas e exigirá a abertura das planílhas de custos com a prestação de contas da universidade.

A DENÚNCIA

Agora que os militares vieram nos retirar violentamente, precisamos dizer a todos e todas que estão acompanhando nossa luta contra o aumento das mensalidades:
Quem chamou a polícia para retirar os estudantes da mantenedora à força foi a Diocese de Santos. Foi o Bispo. Foi a Igreja. Os requerentes do mandado de concessão de liminar de reintegração de posse são a Sociedade Visconde de São Leopoldo e a Mitra Diocesana (Diocese) de Santos.
Quem chamou a polícia foi a Diocese e Mantenedora. A Igreja e sua financiadora. Entendam, por favor: no final das contas, estávamos certos. Reduzir as mensalidades incomoda mais a Igreja do que a própria universidade. As mensalidades altas não financiam o ensino, mas sim outra coisa.
Nos pareceram como pareciam os fariseus a Jesus.

Membros da chapa "agora vai" manifestam apoio aos ex-ocupados e repúdio a ação policial.

Alguns membros da chapa " agora vai" manifestam total apoio aos estudantes que realizaram a ocupação legítima da mantenedora da Universidade Católica de Santos, que durante esses 14 dias transformaram o centro financeiro dessa universidade em um grande espaço de luta e formação política.

Membros que constroem a chapa e participaram intensamente da ocupação reafirmam a necessidade da luta contra o aumento das mensalidades, a favor do ressarcimento e pela abertura das planílhas de custos, entendendo que tais pautas tocam diretamente a vida dos estudantes que lutam pelo ensino de qualidade, socialmente referenciado, acreditando que o mesmo deve ser livre, contrário aos interesses do mercado e acreditando que as lutas das pagas se somam a das públicas no que tange a necessidade da universalização ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos.

Manifestamos ainda repúdio a violenta intervenção polícial na reintegração de posse, expedida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo e a Mitra Diocesana (Diocese) de Santos, que materializa a falta de diálogo, a intransigência da reitoria e principalmente da igreja católica com muito spray de pimenta, empurrões e violência contra os estudantes em uma luta legítima.

Acreditamos que infelizmente a polícia agiu de acordo com sua função social, como agente de repressão do estado burguês, a favor da contenção da luta de classes; que a igreja demonstrou seu poderio em pról dos interesses da acumulação de capitais e da maneira mais cristã de o fazê-lo e ainda a reitoria agiu como os grandes tubarões do ensino, se ausentando de qualquer tipo de democracia, transparência e garantindo os interesses mercadológicos da educação.

Por sua vez o movimento cumpriu também se papel de denúncia, mobilização e radicalização que o cabe, numa bela ação de resistência, organização e combatitividade, portanto parabenizamos o Centro dos Estudantes de Santos e todos as representações estudantis e de movimentos sociais e sindicais que se somaram a essa luta contra as políticas neoliberais e repressivas impostas para a educação.

Saudações, a luta continua!

Privatizaram sua vida, seu trabalho,
sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o
conhecimento, a sabedoria,o pensamento, que só à humanidade pertence.

Bertold Brecht

PM confirma reintegração de posse para HOJE ou amanhã!

URGENTE! Todos à ocupação!

Oficiais de justiça pediram coerção policial, juiz da 5a. Vara concedeu e o 6o. Batalhão já foi acionado para reintegrar a posse do prédio.

A Polícia Militar (PM) anunciou na tarde de hoje, quarta-feira, que realizará a reintegração de posse do casarão da mantenedora até amanhã, às 10 horas da manhã. A partir de AGORA, a PM pode vir e tentar nos retirar.

Ao contrário da declaração dada pela universidade hoje ao jornal televisivo "A Tribuna 1a. Edição", ela tentará, sim, usar a força policial para nos remover. Até agora, não houve sequer um TELEFONEMA da reitoria ou da mantenedora no sentir de iniciar um processo de negociação.

Nós, estudantes, só desocuparemos o prédio quando a mantenedora e a universidade abrirem o canal de diáologo com o movimento estudantil. Reiteramos que nossa luta é pacífica, justa, legitimada pelos estudantes, com grande apoio popular.

Um mecanismo de dominação do capital já foi utilizado: o aumento da mensalidades. Amanhã, a universidade pretende usar o pior de todos: a repressão militar.

É muito importante que TODOS os estudantes que ocupam a mantenedora estejam aqui HOJE, a partir de agora! Precisamos resistir até amanhã! É fundamental que venhamos todos à ocupação hoje, em estado de vigília e resistência pacíficaTantas ameaças, tanto silêncio, somente nos provam que estamos no caminho certo na luta contra o aumento das mensalidades! Vamos à luta! Todos à ocupação!

fonte: www.blogdoces.org/