domingo, 15 de junho de 2008

CONVOCAÇÃO - D.A. E INTERESSADOS!

Devido a todos os acontecimentos dessa semana (mais notícias da corrupção na nossa Universidade, a resposta de um grupo de estudantes perante a isso com uma tentativa de ocupação e reunião com o DCE e Diretórios Acadêmicos de hoje), seria interessante nos reunirmos para pensarmos em estratégias de ação nos próximos dias.

Vamos pensar, discutir e nos informar sobre tudo que está acontecendo! Vamos juntos construir o nosso movimento estudantil!
A proposta é um começo de conversa, amanhã (dia 16 de junho), na hora do almoço - por volta do meio dia. Podemos nos encontrar na entrada da Ponta da Praia, onde estará a maioria.

Compareçam!

sábado, 14 de junho de 2008

Unifesp lamenta depredação de seu prédio por estudantes

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) repudia a invasão e depredação de seu prédio administrativo, à rua Botucatu, 740, na Vila Clementino, por um grupo de estudantes do campus de Guarulhos, na madrugada deste sábado (14/06). Encapuzados e armados com barras de ferro, chaves de fenda e marretas, os estudantes ergueram barricadas, agrediram quatro seguranças, quebraram móveis, vidros, portas e telefones, conseguindo alcançar o terceiro andar do edifício. Alguns entraram pela porta principal do prédio e outros pelo pronto-socorro, à rua Pedro de Toledo, 720, causando pânico no local. Não chegaram à reitoria porque houve intervenção da Polícia Militar, chamada pelos seguranças.

A invasão ocorreu por volta da 1h15, numa ação não aprovada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e também repudiada por alunos do campus da Vila Clementino, que chegaram ao local já na manhã deste sábado, para participar de atividades acadêmicas rotineiras. Os invasores foram levados ao 16º Distrito Policial da Capital, onde prestaram depoimento ao delegado de plantão, sendo liberados por volta das 6 horas. Agentes da Polícia Federal, pois o prédio pertence à União, encarregaram-se de fazer perícia, para instrumentalizar inquérito sobre a ocorrência.
Para a Unifesp, nada justifica ato de vandalismo de tamanha violência. Também não se sustenta o argumento dos alunos para a invasão, motivada por matéria jornalística que noticia questionamentos da Controladoria Geral da União (CGU) à prestação de contas da Universidade, relativa aos anos de 2005 e 2006. Tais questionamentos, que não são conclusivos, serão devidamente esclarecidos pela universidade, por meio de documentação referente à lisura dos procedimentos. Ou seja, os estudantes fizeram julgamento sumário e precipitado para a prática de um ato absolutamente ilegal.

A ação dos alunos, que agiram à revelia de qualquer assembléia e de decisão democrática do DCE contra a ocupação da reitoria, extrapola ao direito de manifestação. A Unifesp, em decisão colegiada, adotará as medidas administrativas cabíveis.

Unifesp - Assessoria de Imprensa - 14 de junho de 2008

CGU lista 94 irregularidades na Unifesp, que omite gastos

CGU lista 94 irregularidades na Unifesp, que omite gastos

Alvo da CPI dos Cartões, universidade deixou de apresentar contas de R$ 178 mi

Controladoria apontou em 2005 e 2006 problemas na entidade como "risco de sobrepreço" e "pagamentos sem processo licitatório"

LAURA CAPRIGLIONE
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Estrela involuntária na CPI dos Cartões depois de constatado que tinha feito gastos de caráter estritamente pessoal e pendurado a conta (de cerca de R$ 12 mil) na fatura do governo, o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, terá de se explicar no TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito de contas que envolvem cifras bem mais vultosas.
Ainda não há previsão para o julgamento dessas contas, referentes a 2005 e 2006. Só em 2005, auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), regional São Paulo, apontou falta de prestação de contas de mais de R$ 178 milhões.
Nas auditorias da CGU aparecem problemas que vão muito além do cartão corporativo: "falta de prestação de contas", "pagamentos sem processo licitatório", "direcionamento em processos de dispensa de licitação", "imóveis pertencentes à Unifesp utilizados comercialmente por terceiros ou sem utilização", "risco de sobrepreço".
A lista completa tem 27 irregularidades e impropriedades em 2005 e 67 em 2006.
Um funcionário público federal qualificou o conjunto da obra como "candidato ao Oscar de efeitos especiais de ocultação de malfeitorias".
No relatório de 2005, por exemplo, a CGU acusa a "prática sistemática de transferir a execução das despesas para a SPDM -Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [entidade de direito privado que atua como mantenedora do Hospital São Paulo e de mais quatro hospitais no Estado de São Paulo]".

Segundo um docente que prefere se manter incógnito, a Unifesp arca com a maioria dos custos e transfere os recursos para a SPDM executar o trabalho em seu nome -na presunção de que a entidade privada passe por controles menos rigorosos do que os aplicáveis à administração universitária.
A CGU constatou que a Unifesp repassou à SPDM em 2005 R$ 203.390.592,07 provenientes do Ministério da Saúde, do Fundo Nacional de Saúde, além de convênios "firmados por Estado e municípios com a Unifesp como convenente".
Em 2005, entretanto, a SPDM só franqueou à controladoria a relação dos pagamentos que totalizaram 12,07% do valor repassado pela Unifesp à SPDM, ou R$ 24.545.991,25.
Quanto aos demais R$ 178.844.600,82, a SPDM não justificou os gastos realizados, argumentando que, como empresa privada sem fins lucrativos, não tem "obrigação legal de permitir a devassa de sua contabilidade pela CGU".
A CGU não aceitou o argumento. Considerou que se trata de "omissão dolosa no cerceamento de acesso à execução orçamentária terceirizada".

Diagnóstico
Em outra relação, com a Secretaria Municipal de Saúde, mais problemas. Em fevereiro de 2005, a prefeitura contratou com dispensa de licitação a execução de serviços laboratoriais pela Unifesp. Aceitou a Afip (Associação Fundo de Serviço à Psicofarmacologia), entidade sem fins lucrativos presidida pelo vice-reitor da Unifesp, Sergio Tufik, como interveniente. Na prática, o convênio, que previa remuneração mensal de até R$ 2.837.767,01, implicava a universidade em responsabilidade trabalhistas, previdenciárias, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício. A Unifesp não recebeu nem sequer a prestação de contas das despesas efetuadas.
Diz a CGU: "A Afip funciona com os mesmos recursos humanos e físicos (funcionários e endereço) de um dos maiores laboratórios privados de São Paulo, o Centro de Diagnósticos Brasil (CDB)".

Cruzando os CPFs de funcionários da Unifesp e os de sócios de empresas registradas no CNPJ, a controladoria afirma que o vice-reitor da Unifesp é também sócio de diversos empreendimentos comerciais, entre os quais destaca-se a empresa SIT Sistemas Hospitalares e Diagnósticos Ltda., cujo nome de fantasia é Centro de Diagnósticos Brasil. Tufik figura como dono de 57,5% da SIT.
Tufik também possui 55% da empresa TKS Sistemas Radiológicos Ltda., que tem mesmo endereço do CDB.
Segundo a auditoria, a relação Unifesp-Afip-CDB-TKS apresenta "dificuldade em delimitar o público do privado do ponto de vista da prestação do serviço e da destinação da receita". Avaliação sobre a atitude do gestor: "Ação dolosa."
Os relatórios de auditoria da CGU-Regional São Paulo incluem pagamentos em duplicidade a funcionários, dispensa de licitações para obras de ampliação de instalações e até para a aquisição de 700 cadeiras universitárias para o novo campus da Baixada Santista.
As últimas contas da Unifesp apreciadas pelo TCU foram as de 2003, quando o reitor era Hélio Egydio Nogueira e o vice, Ulysses Fagundes. Na ocasião, o TCU considerou ter havido "reincidência no descumprimento de determinações do tribunal". Multou o reitor e seu vice em R$ 3.000 cada um.

Folha de São Paulo - 11 de junho de 2008

terça-feira, 3 de junho de 2008

ASSEMBLÉIA DOS ESTUDANTES

Amanhã, dia 04/06, o D.A. organizará uma Assembléia devido a diversos momentos que passamos nessas últimas semanas, dentre elas:
1) DCE em Santos
2) I Forum de Debates da Estatuinte
3) Reunião com o Nildo dia 2/6 (ontem)
4) Esclarecimentos em geral quanto ao caso reitor.
5) A eleição que deverá acontecer o mais rápido possível para determinar quem nos representará dos estudantes nas comissões, departamentos e colegiado de campus.

A partir dessas informações, será aberto um espaço para discutirmos a nossa posição enquanto estudantes e deliberarmos algumas coisas a partir disso. Reivindicações serão bem vindas também, lembrando que só podemos representar os estudantes quando há algo para ser representado, e só podemos tentar mudar algo quando isso nos é passado. A participação de todos é muito importante!

NÃO PERCA! 04/06, ÀS 18H30, NA PONTA DA PRAIA!

domingo, 1 de junho de 2008

Candidate-se para as comissões da Unifesp - BS

Candidate-se para representar os estudantes nas comissões da Unifesp- BS!
Você pode ser candidatar para participar das seguintes comissões ou reuniões:
-Departamentos:
Saúde, Educação e Sociedade
Biociências
Ciências da Saúde
- Comissões:
Graduação
Extensão
Pesquisa e Pós- Graduação ( somente 2º e 3ºano)
- Colegiado de Campus

Participe...
Para se inscrever procure alguem do DA ou coloque o seu nome e interesse como comentário aqui no Blog.

sábado, 31 de maio de 2008

DCE EM SANTOS!

No dia 28 de maio o campus Baixada Santista recebeu a visita do coordenador geral do DCE, Tiago Cherbo. A reunião começou às 19h15min e se realizou no Laboratório de Sensibilidades, em que ao todo participaram 14 estudantes.

A reunião tinha como objetivo aproximar o DCE dos estudantes, além de esclarecer dúvidas sobre o papel do mesmo, sobre o funcionamento da UNIFESP, e permitir discutir assuntos pertinentes à visita, como o caso Reitor, a reforma do Estatuto, etc.

O Cherbo começou a reunião conosco explicando qual seria o papel do DCE dentro da nossa universidade, mostrando brevemente o estatuto do DCE. Resumidamente, podemos dizer que ele não só representa os estudantes, como também é responsável por defendê-los, como em situações de sindicância; lutar pelos diferentes direitos dos estudantes dentro da universidade; integrar os estudantes intra e intercampi; etc.

Ainda é interessante destacar outros 2 pontos que foram levantados dentro desse assunto. O primeiro foi o fato do DCE não ser submisso a qualquer estrutura de poder dentro da Universidade. E o segundo é a questão das criações de comissões dentro da UNIFESP. A questão da comissão foi pautada de modo que qualquer grupo de estudantes possa formar uma comissão de qualquer tipo. Ou seja, se você acredita que existe um grupo de pessoas que junto com você estão dispostas a lutar para conseguir algo, basta enviar um documento ao DCE explicitando os integrantes da comissão e os porquês da criação da mesma. Com isso o DCE auxiliará você no seu movimento.

Depois desse primeiro momento, ouvimos um pouco mais sobre como se organiza estruturalmente a UNIFESP (mais detalhes do CONSU, do Conselho de Graduação, etc.). Em seguida, o que conduziu a discussão foi o fórum de debates que aconteceria na sexta e sábado seguintes ao encontro com o DCE. Assim, discutimos o que realmente pode mudar a história da UNIFESP, que é a Reforma do Estatuto: o que queremos para a UNIFESP? Como o campus da baixada estará inserido no novo estatuto? Como se dará a organização dos Campi?

Acima de tudo, agradecemos a presença do Cherbo e esperamos que mais momentos como estes ocorram, e é muito importante destacar que essa nova gestão do DCE está realmente aberta a um diálogo maior entre os campi, e nós devemos aproveitar isso.

Mais detalhes serão discutidos na Assembléia dos Estudantes que ocorrerá dia 04/06, às 18h30 na Ponta da Praia.